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Vai comprar um imóvel? Saiba quais documentos verificar antes de fechar negócio

Comprar um imóvel é uma decisão importante, e a segurança da negociação começa muito antes da assinatura do contrato.

Além de avaliar localização, preço e características do imóvel, é fundamental verificar a documentação para identificar possíveis pendências e reduzir os riscos da compra.

1. Matrícula atualizada do imóvel

A matrícula é um dos documentos mais importantes de uma negociação imobiliária.

Emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, ela permite verificar informações como:

• Identificação e descrição do imóvel;

• Proprietário registrado;

• Histórico dos registros;

• Existência de hipotecas, penhoras, alienação fiduciária ou outros ônus e restrições registrados.

É recomendável solicitar uma certidão atualizada e analisar seu conteúdo antes de assumir compromissos contratuais.

2. Documentação do proprietário

Também é importante verificar a documentação de quem está vendendo o imóvel.

Dependendo da situação, poderão ser necessários documentos pessoais, certidão de casamento, informações sobre o regime de bens e certidões judiciais ou fiscais.

Quando o vendedor for pessoa jurídica, a análise deverá considerar também a documentação da empresa e os poderes de representação.

Essas verificações ajudam a identificar situações que possam comprometer a segurança da negociação.

3. Situação do IPTU e condomínio

Antes da compra, é recomendável consultar a existência de débitos relacionados ao imóvel.

Entre os documentos que podem ser solicitados estão:

• Comprovantes ou certidão de regularidade do IPTU;

• Declaração de débitos condominiais, quando aplicável;

• Informações sobre outras obrigações vinculadas ao imóvel.

A análise é importante porque determinadas dívidas podem gerar responsabilidades para o adquirente.

4. Regularidade da construção

Nem sempre a construção existente corresponde integralmente às informações registradas na matrícula.

Por isso, conforme as características do imóvel, é importante verificar:

• Existência de habite-se ou documento municipal equivalente;

• Averbação da construção na matrícula;

• Regularidade de ampliações e reformas;

• Compatibilidade entre a documentação e a situação física do imóvel.

Eventuais divergências podem dificultar financiamentos, transferências e futuras negociações.

5. Contrato, escritura e registro

Outro cuidado essencial é compreender as diferenças entre contrato de compra e venda, escritura pública e registro imobiliário.

Em regra, a propriedade de um imóvel é transferida entre vivos mediante o registro do título translativo na matrícula, conforme o artigo 1.245 do Código Civil.

A escritura pública é exigida nas hipóteses previstas em lei, ressalvadas as exceções legais.

Por isso, a negociação deve observar a documentação adequada e os procedimentos necessários para sua formalização.

6. A importância da orientação profissional

Cada imóvel possui características próprias, e a documentação necessária pode variar conforme a situação jurídica, a localização e a modalidade de negociação.

Contar com acompanhamento imobiliário profissional ajuda a organizar as etapas da compra, identificar documentos que precisam ser verificados e encaminhar situações que exijam análise jurídica especializada.

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Conteúdo informativo. A documentação e os procedimentos necessários devem ser avaliados conforme as particularidades de cada imóvel e negociação. Situações jurídicas específicas podem exigir orientação de advogado ou outro profissional habilitado.

Fonte: Cátia Aguiar — Corretora de Imóveis